Aluna com ensino incompleto quer vaga na UFPA

A estudante Tiane de Jesus Silva Sousa, de 18 anos, pode garantir a vaga no curso de Licenciatura em História, no campus Bragança da Universidade Federal do Pará (UFPA), mesmo sem concluir o Ensino Médio. A aluna procurou a Defensoria Pública do Estado pedindo ajuda para garantir a vaga. A Defensoria aguarda decisão da Justiça em Ação de Obrigação de Fazer com pedido de liminar. Tiane que concluiu o segundo ano do Ensino Médio, obteve boas notas nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), com destaque para os 860 pontos de 1.000 conquistados em redação.

O Defensor Público Rodrigo Ayan, Coordenador de Políticas Cíveis da Diretoria Metropolitana da Defensoria, ajuizou a ação com pedido de tutela antecipada, requisitando que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) emita o certificado de conclusão do Ensino Médio para a estudante, a fim de que possa efetivar a matrícula na UFPA, que ocorrerá apenas nesta quarta-feira (4).

Na ação, o Defensor também requer que, em caso de não concordância do juiz com a expedição de certificado de conclusão de Ensino Médio, que ao menos a estudante bragantina tenha o direito assegurado de realizar prova de proficiência, aplicada em caráter de urgência, pela mesma Seduc. A aluna do Pará pediu ajuda, após conhecer a história do jovem de Itabaiana, José Victor Menezes Teles, de apenas 14 anos, que conseguiu na Justiça o direito de ocupar a vaga conquistada em Medicina na Universidade Federal de Sergipe (UFS) pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O estudante sergipano teve a chance de provar, aos 14 anos, que tinha capacidade técnica e psicológica, através de exame similar.

Segundo Rodrigo Ayan, em caso de decisão favorável, o campus Bragança da Universidade Federal do Pará terá de fazer a reserva da vaga e abrir novo prazo para matrícula, com apresentação de documentos.

Tiane Sousa disse que acredita ter chance de conseguir cursar o Ensino Superior. De uma família humilde, ela é filha de pai marceneiro e mãe servente, já aposentados, e que busca mudar a realidade de sua família. Ela conquistou a classificação em 11º lugar no processo seletivo da UFPA no município.

Outro caso semelhante foi relatado ao DOL, pelo advogado Igor Miranda. “Meu cliente está cursando o 2º ano do Ensino Médio, passou em Engenharia Elétrica na UFPA, porém ele tem apenas 16 anos, o que dificulta mais a situação. Na próxima semana vou entrar com uma ação, só estou avaliando se será na esfera estadual ou federal. Já vi situações no Brasil do aluno conseguir, mas vai depender do entendimento do juiz. Não podem medir a capacidade de um aluno pela idade”, detalha.

(DOL com informações da Defensoria Pública)