Alepa em Pauta: diligências avaliarão incidente em Barcarena

Barcarena

Nesta quinta-feira (09), uma comissão formada por deputados estaduais fará uma diligência em Vila do Conde, no município de Barcarena. A iniciativa é do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, deputado Carlos Bordalo. O parlamentar, que também é vice-presidente da CPI da Vale, apresentou requerimento solicitando diligências em caráter de urgência para avaliar a extensão dos impactos, danos e riscos à população local e ao meio ambiente, resultantes da explosão no depósito de produtos químicos por caldeira da empresa Imerys.

Explicações

A deputada Ana Cunha também solicitou, em caráter de urgência, respostas à comunidade de Barcarena com relação às consequências da explosão na Imerys. Em plenário, Ana Cunha prestou sua solidariedade às comunidades do município e reafirmou o compromisso de investigar todos os fatores sociais e ambientais envolvidos. A parlamentar quer saber se a mineradora estava cumprindo todas as normas e cuidados necessários para o armazenamento dos produtos que podem ter causado a explosão.

Benefício Social

O deputado Eliel Faustino protocolou projeto de lei que trata sobre a isenção do pagamento de ICMS nas contas de água e energia elétrica em residências habitadas por alunos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e da Associação Pestallozi do Estado do Pará. Para ter acesso à isenção basta que o responsável legal pelo estudante procure uma unidade da Sefa com o comprovante de matrícula. Além de estar devidamente matriculado, o aluno precisa frequentar sua instituição. Considerando que os usuários das instituições são em sua maioria famílias de baixa renda, o benefício é de caráter social relevante e auxiliará essas famílias a ter condições de proporcionar mais qualidade ao tratamento que seus filhos realmente precisam. O projeto ainda tramitará pelas Comissões Permanentes e depois segue para votação em plenário.

Jaques Neves

O projeto social e evangelístico da Igreja Adventista, a Lancha Luzeiro, ganhou uma sessão especial que teve como objetivo principal comemorar os 90 anos de serviço de saúde e assistência social à população ribeirinha do estado. A proposição é do deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da Alepa, Jaques Neves, que também é adventista e entende da importância que é levar saúde às comunidades mais distantes do Pará.

Processo Eleitoral

O governador Helder Barbalho sancionou, no dia 1º de dezembro, a Lei nº 9.361, de autoria da deputada Dilvanda Faro (PT), que prevê a maior participação de mulheres no processo eleitoral com a realização da "Semana Estadual de incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral" e ações que integrem a mulher paraense na atmosfera política.

RAPS

O deputado Fábio Freitas (Republicanos) esteve em Brasília, no Ministério da Saúde, com o coordenador nacional da saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, Rafael Bernardon Ribeiro, dialogando sobre destinação de recursos para a reforma da ala psiquiátrica da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FHCGV e para Rede de Atenção Psicossocial do estado do Pará - RAPS. No parlamento estadual, Fábio Freitas preside a Comissão de Prevenção às Drogas (Copred).