Segue até o próximo sábado (6) uma operação de fiscalização no Centro Comercial de Belém, iniciada efetivamente na manhã de ontem, com o objetivo de garantir o cumprimento do Decreto Municipal 96.378/2020, que estabelece medidas sanitárias de controle da pandemia do novo coronavírus durante a reabertura das atividades comerciais na capital. Somente nas primeiras horas, uma loja foi autuada por infringir o protocolo e permitir um número maior de clientes no interior do estabelecimento do que o permitido e uma pessoa foi multada por estar circulando no localsem máscara de proteção.
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- A força tarefa conta com o apoio da Ordem Pública, Guarda Municipal e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), sob o comando da delegada Elizete Cardoso. “Foi estabelecida a reabertura do comércio, mas é preciso que se sigam as diretrizes que foram estabelecidas pelo Decreto 96.378/2020 como, por exemplo, limitar o número de clientes no interior das lojas, permitindo apenas a entrada de uma pessoa por família, disponibilizar álcool em gel para os clientes na entrada da loja, entre outros protocolos que precisam ser seguidos”, ressaltou.
A ação também está fiscalizando os consumidores que estão circulando pelo centro comercial. “Multamos uma loja que estava lotada logo no início da manhã e um cidadão que estacionou a motocicleta na calçada e estava sem a máscara de proteção. No primeiro caso, a multa foi encaminhada para a Sefin (Secretaria Municipal de Finanças) e o valor pode variar entre R$ 1.000 e R$ 50 mil, mas ainda é possível que se recorra dela. E no caso do cidadão, o valor foi de R$ 150, fora a multa gerada pela Semob por estacionar em local proibido”, explicou.
Para ela, a única forma de fazer a população entender a necessidade de proteção contra o coronavírus é por meio de uma fiscalização efetiva. “Infelizmente as pessoas estão achando que com o fim do lockdown a pandemia também acabou e estão voltando para as ruas sem os cuidados necessários”, avaliou.
Durante a fiscalização na rua Treze de Maio, alguns estabelecimentos que vendem artigos chineses foram orientados a distribuir senhas para o atendimento diário para que não formassem filas nas calçadas, dificultando a passagem de pedestres nesses espaços e contribuindo para a aglomeração no local.
Vendedora de uma loja de confecção naquela rua, Fátima Carvalho disse que o estabelecimento tem procurado cumprir todas as regras, mas nem sempre é fácil. “Às vezes a gente oferece o álcool em gel e a pessoa não quer passar, vai entrando direto, mas de modo geral estamos conseguindo manter na loja no máximo cinco pessoas e sempre cobrando ouso da máscara”, afirmou.
A fiscalização também esteve presente nas feiras do Guamá, Jurunas, Cremação, Ver-o-Peso e São Brás, onde deve permanecer até o próximo sábado.
SERVIÇOS
Além de estabelecer os protocolos para a reabertura do centro comercial de Belém, o Decreto Municipal publicado na última segunda-feira (1º) definiu ainda a data para a reabertura de shopping centers na capital, que será amanhã.
O documento disciplina ainda sobre atividades e serviços que não sejam definidos como essenciais e que não estejam contemplados no plano de retomada econômica elaborado pela Secretaria Municipal de Economia (Secon) e disponível no site, e que devem permanecer suspensas.
No caso dos bancos, o novo decreto trata das filas externas formadas nesses estabelecimentos. A recomendação é a de que havendo registro das filas, deverão imediatamente ser distribuídas senhas para atendimento em horários determinados, com dispersão da aglomeração e proteção dos grupos de risco, sob pena de interdição do estabelecimento e multas.
Já nas feiras livres, o decreto determina fiscalização diária da Vigilância Sanitária e Guarda Municipal. Esses espaços deverão respeitar as regras para evitar aglomerações, sob pena de interdição temporária.
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