Equipes da

Divisão de Prevenção e Repressão a Crimes Tecnológicos (DPRCT) receberam denúncias

de que o proprietário de um cyber, localizado na Travessa Alferes Costa, bairro

da Pedreira, em Belém, identificava o estabelecimento como ponto de cadastro

para usuários interessados em receber o benefício do programa "Fundo

Esperança", do governo do Pará.

Após a

identificação do proprietário do cyber, os policiais procederam a retirada do

material e informaram ao responsável que ele estava praticando crime contra o

registro de marca, previsto no Art. 189, I da Lei 9.279/96, que prevê detenção

de três meses a um ano, ou multa. Em seguida, ele foi conduzido até a delegacia

juntamente ao material apreendido para lavratura do procedimento cabível.

"As

ações da DPRCT seguem no sentido de auxiliar o Estado a prevenir qualquer

eventual fraude que possa ocorrer durante a execução do programa 'Fundo

Esperança'. Continuaremos trabalhando para combater todos os ilícitos de cunho

virtual", afirmou a delegada Vanessa Lee, titular da DPRCT.

FUNDO

O Fundo

Esperança é um programa de crédito lançado pelo Governo do Pará para minimizar

o impacto econômico provocado pela Covid-19. Ele abriu as inscrição no último

dia 24.

Os micro e

pequenos empreendedores que tiverem interesse no empréstimo devem se cadastrar

pelo endereço https://fundoesperanca.pa.gov.br/.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

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