O Código Penal descreve o delito de injúria no artigo 140, como a conduta de ofender a dignidade de alguém, com previsão de pena de reclusão, de 1 a 6 meses ou multa.
O crime de injúria racial está previsto no parágrafo 3º do mesmo artigo. É uma forma de injúria qualificada, na qual a pena é maior: reclusão de um a três anos e multa.
Pablo Kallew dos Santos, 23 anos, procurou a polícia afirmando ter sofrido injúria racial na churrascaria onde trabalhava, no bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Segundo comunicou à Polícia, o gerente do estabelecimento comparou o cabelo afro de Pablo ao "cabelo do saco", como se o cabelo do copeiro fosse igual a pelos pubianos.
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Pablo teria passado duas vezes por situações constrangedoras no local de trabalho. Então, o rapaz decidiu pedir demissão e registrar o caso na delegacia.
Nas redes sociais, Pablo publicou o relato do caso. No texto, ele diz que procurou o emprego após indicação de um amigo que já trabalhava na churrascaria.
Após uma semana na empresa, ele e outro colega estariam com o boné virado para trás e então o gerente teria dito que não havia contratado maloqueiros para trabalhar no local.
“Ele falou alto no meio do salão para virarmos para frente o boné, que ele não tinha contratado malando e que estávamos parecendo maloqueiro”, disse no relato.
Constrangido, Pablo afirma que depois disso decidiu usar uma touca preta ao invés do boné. No entanto no dia 4 de maio, por volta das 10h40 quando chegou para trabalhar, de cabelo solto, passou pelo gerente e foi ao banheiro se arrumar para o expediente.
“Coloquei minha touca e fui trabalhar e em seguida ele veio em minha direção com ar de sarcasmo e sorrindo perguntando se eu sabia quem eu lembrava quando cheguei de cabelo solto e então disse que eu lembrava o cabelo do saco e saiu rindo”, afirmou Pablo.
O copeiro conta ainda que dois garçons presenciaram a cena e ficaram assustados com o que aconteceu. Depois disso, decidiu pedir demissão e procurar a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), onde o caso foi registrado como injúria racial.
“Depois da segunda vez que fui ofendido, decidi pedir demissão para que não acontecesse novamente. Acho que se eu escolhesse ficar teriam acontecido outras vezes e já fui direto procurar a polícia. Espero que a Justiça seja feita”, contou Pablo.
A reportagem do portal Campo Grande News tentou contato com a churrascaria, mas não obteve retorno.
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