plus

Edição do dia

Leia a edição completa grátis
Previsão do Tempo 25°
cotação atual R$


home
NOVOS IMPOSTOS

Reforma Tributária começa a ser votada na Câmara

Presidente da Câmara reafirma que reforma tributária deverá ser fatiada para facilitar aprovação. Votação inicia nesta segunda-feira (03)

Imagem ilustrativa da notícia Reforma Tributária começa a ser votada na Câmara camera Arthur Lira (PP-AL), considera como falida a legislação tributária brasileira | Luis Macedo - Câmara dos Deputados

O Governo Federal pretende substituir o atual modelo tributário brasileiro. A primeira parte da Reforma Tributária foi apresentada ao Congresso em 22 de julho do ano passado, por meio do Projeto de Lei nº 3.887/2020, de iniciativa do poder executivo. Contrariando proposta de campanha de Jair Bolsonaro, o projeto prevê a criação de um novo imposto, a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), em substituição à atual cobrança das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender o fatiamento da reforma tributária para facilitar sua aprovação. Segundo Lira, a ideia é que os parlamentares comecem a votar os temas mais simples e consensuais da reforma e deixar os temas mais complexos para serem debatidos amplamente ao longo do ano. Ele concedeu entrevista ao programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes, neste domingo (2).

Guedes critica Fies e: filho de porteiro virou universitário

Para Arthur Lira, a reforma tributária é essencial para o País voltar a crescer, pois a legislação atual, na avaliação do presidente, prejudica o crescimento econômico pela falta de segurança jurídica para garantir o investimento. Lira afirmou que está otimista em relação à aprovação da proposta.

“Quando digo que sou otimista, eu sei que todos os temas são difíceis, mas ele é absolutamente necessário. O País não pode continuar mais com essa dúvida sobre o pagamento dos impostos, não podemos admitir que a Receita faça 1900 regulamentações em cima daquilo que o Congresso faz. Está em discussão no STF uma causa tributária de mais R$ 200 bilhões. A legislação precisa de uma atualização, a nossa legislação tributária faliu, está prejudicando o desenvolvimento do nosso País”, criticou.

Lira destacou que uma das possibilidades poderia ser a votação do texto que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Essa última proposta faz parte da reforma tributária e foi encaminhada pelo governo em julho do ano passado e substitui o PIS/Pasep e a Cofins.

Por se tratar de um projeto de lei, necessitaria apenas de maioria simples para ser aprovado.

Imposto digital

Por outro lado, o presidente afirmou que a possibilidade da inclusão de um imposto digital, o que muitos críticos apontam como a retomada da CPMF, é um tema complexo e, por essa razão, é necessário ampliar o debate.

Lira disse ainda que não se pode incluir os setores mais prejudicados na pandemia neste primeiro momento da reforma. Para ele, é importante obter consenso sobre os temas para dar celeridade no texto.

“Não tenho compromisso de mérito de votar, mas temos o compromisso de pautar e trazer o tema para uma discussão de maneira bem ampla e democrática”, disse Lira.

“Se você chama de CPMF, você já assassina a discussão. É um imposto digital e não podemos comparar com a CPMF de 20 anos atrás. Você tem que ter um imposto digital se quiser ser mais expansivo, mas é uma discussão mais ampla. Agora, se tiver um destino específico, você já apazigua um pouco, mas vai ser uma discussão no seu tempo”, destacou.

VEM SEGUIR OS CANAIS DO DOL!

Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.

tags

Quer receber mais notícias como essa?

Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Conteúdo Relacionado

0 Comentário(s)

plus

Mais em Notícias Brasil

Leia mais notícias de Notícias Brasil. Clique aqui!

Últimas Notícias