O Ministério

da Economia avalia que o auxílio emergencial pode ser estendido até dezembro.

Embora membros da pasta mencionem preocupação com o impacto fiscal da medida,

há o entendimento que pressões políticas podem levar à prorrogação.

O auxílio

emergencial já demanda R$ 254,2 bilhões e representa a medida mais cara do

pacote anticrise. O programa foi criado para durar apenas três meses, com

valores concedidos em abril, maio e junho. Depois, foi prorrogado por dois

meses (até agosto).

Técnicos do

Ministério da Economia dizem que o programa tem um custo mensal aproximado de

R$ 50 bilhões. Por isso, a prorrogação com as mesmas regras até o fim do ano

faria o custo total chegar a R$ 450 bilhões (quase cinco vezes o rombo de todo

o governo em 2019, de R$ 95 bilhões).

O ministro

Paulo Guedes (Economia) defende um valor de R$ 200. Ele entende que esse valor

representa aproximadamente a média recebida no Bolsa Família, e que portanto o

auxílio não poderia ser maior do que isso.

No entanto,

Guedes já defendia uma redução para R$ 200 em maio caso a medida fosse

prorrogada, e o governo estendeu o auxílio por mais dois meses mantendo a

quantia de R$ 600.

A

prorrogação do benefício pelo valor de R$ 600 dispensa novo aval (e possível

derrota) no Congresso. Isso porque a lei do auxílio permite a extensão por ato

do Executivo, mas mantendo os valores previstos na proposta (de R$ 600 ao mês).

A equipe

econômica sempre defendeu que a medida fosse temporária e não se prolongasse,

mas a partir de maio amenizou o discurso e passou a admitir extensões (embora

defendendo valores menores).

Desde que

foi desenhado, para durar três meses, o auxílio emergencial é alvo de interesse

no mundo político, principalmente em torno dos valores concedidos. O valor de

R$ 600 só foi alcançado após embates entre Executivo e Legislativo durante a

formatação da proposta.

Guedes

propôs inicialmente uma quantia de R$ 200 e o Congresso pressionou por uma

elevação para R$ 500. Depois, o governo aumentou para R$ 600 para ficar com a

paternidade do valor concedido.

Apesar

disso, Guedes considera que a disputa prejudicou o formato do auxílio,

entendendo que a medida poderia durar mais se tivesse um valor mais baixo.

As novas

discussões sobre o auxílio emergencial coincidem com a retomada das agendas do

presidente Jair Bolsonaro, que fez recentemente viagens ao Nordeste (região com

grande número de beneficiários dos programas do governo) e chegou a tirar

fotografias em meio a moradores locais usando chapéu de cangaceiro.

Neste

domingo (2), Bolsonaro falou sobre o auxílio emergencial. Apesar de não

mencionar a possível prorrogação até o fim do ano, ele criticou quem defende

que a medida seja permanente.

"Alguns

estão defendendo o auxílio indefinido. Esses mesmos que quebraram os estados

deles, esse mesmo governador que quebrou seu estado, está defendendo agora o

[auxílio] emergencial de forma permanente. Só que, por mês, são R$ 50 bilhões.

Vão arrebentar com a economia do Brasil", disse o presidente.​

A criação de

medidas está facilitada neste ano por causa da suspensão de diferentes regras

fiscais devido à pandemia (como a meta de resultado primário e a regra de ouro,

que impede endividamento para bancar gastos correntes).

Mesmo assim,

a equipe econômica se preocupa com a trajetória de endividamento público,

impulsionada pelas próprias ações anticrise e pelos impactos da retração da

atividade na arrecadação federal. Há cerca de um mês, o governo elevou a

projeção da dívida bruta do governo de 77,9% para um recorde de 98,2% do PIB

(Produto Interno Bruto) em 2020.

Para tentar

evitar mais meses de auxílio emergencial, o Ministério da Economia passou a

rediscutir programas sociais (como o abono salarial) para cortar despesas e redesenhar

o Bolsa Família, que passaria a ser chamado de Renda Brasil e atenderia mais

pessoas com um valor mais alto. O programa, no entanto, ainda está sendo

desenhado e não foi lançado.

O presidente

da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já cobrou o governo para apresentar logo o

projeto do Renda Brasil para que o auxílio não seja prorrogado. "O governo

precisa parar de fazer discurso sobre o tal Renda Brasil e apresentar o

programa ao Congresso. O Congresso tendo espaço, tendo a proposta do governo, vai

organizar de forma rápida esse debate e vai, claro, avançar, dentro da

realidade fiscal brasileira", afirmou em 9 de julho.

Outra fonte

de recursos, segundo disseram nos últimos dias membros do Ministério da

Economia, seria o novo imposto sobre pagamentos, a ser aplicado sobretudo ao

comércio eletrônico. Conforme mostrou a Folha, ele poderia render entre R$ 20

bilhões e R$ 40 bilhões ao Renda Brasil.

Mas o novo

tributo, que também financiaria outras medidas (como a desoneração da folha de

pagamento), encontra resistências no Congresso. Procurado por meio da

assessoria de imprensa, o Ministério da Economia preferiu não comentar.

Fila em agência da Caixa em Belém para receber o auxílio Foto: Irene Almeida/Diário do Pará

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