Além do Pará, atos anticonfinamento são barrados no AM e interior de SP

Em dois estados e em uma cidade do interior de São Paulo mobilizações contra o isolamento devido à pandemia do novo coronavírus e pedindo a reabertura do comércio foram proibidas, pela Justiça ou pelo governo estadual.

No Amazonas e em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) decisões judiciais vetaram a realização de manifestações contra as medidas definidas para o combate ao coronavírus. Já no Pará, um decreto do governador Helder Barbalho (MDB) vetou carreatas e passeatas.

Esses atos passaram a ser combinados após pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, em rede nacional de TV, na terça (24), pedindo a reabertura do comércio e criticando medidas de restrição de governadores.

O governo paraense autorizou o sistema de segurança do estado a agir para evitar manifestações e aglomerações de pessoas, a fim de evitar a proliferação do novo coronavírus.

Em decreto, Barbalho anunciou nesta sexta-feira (27) que quaisquer manifestações como carreatas estão proibidas.

"Qualquer movimentação neste sentido representa infração ao decreto. Estando autorizada a Secretaria de Segurança do estado, Polícia Civil, Polícia Militar e Detran, a tomar as providências para evitar essas manifestações que estimulam as pessoas a voltar às ruas, descumprindo o outro decreto que já foi assinado por mim", disse o governador.

Barbalho apontou que as medidas restritivas no estado não atingem todo o comércio, reduzindo-se apenas a shoppings, cinemas, bares, restaurantes, casas noturnas e afins. Os serviços essenciais, como farmácias e supermercados, estão permitidos.

O novo decreto do Pará amplia a restrição de aglomerações, revisando o limite anterior de 500 pessoas para apenas 100, ficando proibidas, portanto, reuniões com mais do que uma centena de pessoas.

"O nosso estado respeitou deixando comércios abertos. Deixamos bancos, lotéricas, igrejas. Tivemos a sensibilidade de orientar que as pessoas fiquem em casa, que nossos alunos fiquem perto das famílias. E não permitiremos que pessoas aqui no Pará estimulem que a exposição da população paraense possa acontecer", disse Barbalho.

Já no Amazonas, a decisão de proibir a carreata foi da Justiça, que acatou na tarde deste sábado (28) pedido do Ministério Público Estadual, feito pelo gabinete de enfrentamento de crise Covid-19.

A manifestação –chamada Carreata dos Empresários, Comerciantes, Motoristas de Aplicativos, Profissionais Liberais e todos que precisam que o Brasil volte a funcionar– estava marcada para segunda-feira (30) com o objetivo de defender o término do isolamento social e consequente retorno do comércio.

Com a liminar, órgãos de segurança e fiscalização do estado e da capital, Manaus, terão de atuar para evitar a realização do evento. A Folha não conseguiu localizar organizadores na noite deste sábado.

"Compreendemos bem que vários segmentos estão sendo atingidos por essa crise, mas o momento, agora, é de nós valorizarmos o bem mais caro pra todos nós, que é o bem da vida. Não se tem controle sobre uma carreata. Por certo, [o evento] acabará representando um momento de aglomeração de pessoas e o Ministério Público agiu no sentido de evitar que isso aconteça para que, amanhã, não tenhamos que fazer uma autocrítica acerca da nossa postura com relação a adoção de medidas preventivas de contágio desse vírus", afirmou a procuradora-geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque.

De acordo com ela, no momento oportuno a sociedade e as autoridades vão discutir os efeitos decorrentes dessa crise.

No interior paulista, a Justiça também decidiu vetar manifestação programada para este domingo (29) em Ribeirão Preto que pediria a reabertura do comércio na cidade. O pedido de cancelamento foi feito pelo diretório municipal do PSOL.

O buzinaço, que foi agendado por comerciantes e funcionários do comércio, partiria do estádio Santa Cruz às 15h.

Nesta sexta, a cidade já teve um buzinaço, que percorreu algumas das mais importantes avenidas e o centro histórico.

Para o ato agora proibido, os manifestantes fariam buzinaço em avenidas principalmente da zona sul, como João Fiúsa, Wladimir Meirelles Ferreira e Carlos Consoni, região mais rica da cidade.

A sentença da Justiça proíbe a reunião, ainda que mude o local de encontro, e obriga os organizadores a publicarem no grupo de WhatsApp a decisão e, após uma hora, a extinguir o grupo. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 100 mil por dia para os organizadores. Determinou ainda busca e apreensão de computadores.

"Em um momento delicado como o presente, em que se vivencia uma pandemia e há normativas vigentes prevendo e recomendando, com fundamento em protocolos sanitários consensuais, o isolamento social, a convocação do ato pelos requeridos implica não somente em ilegalidade pelo desrespeito à legislação estadual e municipal, mas na provável prática de crimes contra a saúde e paz públicas", diz trecho da sentença assinada pela juíza Vanessa Aparecida Pereira Barbosa.

Neste sábado, houve manifestação em Belo Horizonte contra o isolamento social e pela volta ao trabalho nos estabelecimentos comerciais. Um novo ato está marcado para a manhã deste domingo na capital mineira.