O risco de um novo conflito, com impactos sociais
imprevisíveis, preocupa a população de Pau D’Arco, no sul do Pará. O juiz da
Vara Agrária da 5ª Região, Haroldo da Silva Fonseca, determinou reintegração de
posse na Fazenda Santa Lúcia e a retirada de 200 famílias que ocupam a área
desde antes do conflito que resultou em dez lavradores assassinados no dia 24
de maio de 2017, episódio que ficou conhecido como o “Massacre de Pau D’Arco”,
durante o governo Jatene. O juiz determinou que a retirada seja feita após
apresentação de um Plano de Remoção, conforme prevê a Resolução 10/2018 do
Conselho Nacional de Direitos Humanos.
CONFLITO
A Prefeitura de Pau D’Arco ainda não providenciou o
documento, que exige a participação de profissionais ligados à área da
assistência social. O prazo termina no dia 27 de janeiro. No caso em conflito,
a terra pública destinada à reforma agrária, localizada no projeto de
assentamento Guarantã Nicolina Rivetti, está na mesma área reivindicada pelos
proprietários da Fazenda Santa Lúcia. Parecer do TJPA indicou que a área da
fazenda se sobrepõe à Gleba Pública Federal Pau D’Arco. O Ministério Público
Agrário juntou portaria do Getat, de agosto de 1981, comprovando a existência
da gleba destinada à reforma agrária.
ÔNUS
Esta situação caótica, que se arrasta há anos, revela que a
grilagem de terra e a desorganização fundiária permitem afirmar que o Pará tem
mais terra que o tamanho do seu território, como se o mapa do Estado pudesse
ser representado por três andares. Em última instância, quem termina pagando o
ônus de uma situação mal resolvida é o Estado, que terá que disponibilizar
tropa policial para remanejar famílias de camponeses que não têm para onde ir,
com todos os riscos que a situação oferece.
FUNDEB
A Justiça Federal condenou o ex-secretário de Educação de
Melgaço, no Marajó, Onilson Carvalho do Nascimento, a ressarcir mais de R$ 1,1
milhão aos cofres públicos por improbidade administrativa com recursos do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Para o juiz federal Jorge Ferraz de
Oliveira Júnior, que assina a decisão, “houve prática de ato de improbidade
administrativa no que concerne à ausência de prestação de contas dos valores
apontados no acórdão final da Corte de Contas”.
GINCANA
O Hemopa Batista Campos receberá hoje integrantes das
escolas de samba de Belém para doar sangue. A dinâmica faz parte de uma Gincana
Solidária, que vai agraciar a escola de samba que mais mobilizar voluntários
para doação. Império de Samba Quem São Eles, Império Pedreirense e Escola de
Samba da Matinha já confirmaram presença a partir das 8h30. Já as escolas Xodó
da Nega, Deixa Falar e Rancho Não Posso Me Amofiná irão comparecer na segunda,
dia 20. A Fundação Hemopa lançou o desafio e as escolas de samba do carnaval
2020 entraram na disputa em prol da vida, por meio da doação de sangue.
AUTISMO
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração
(Seplad) acompanha a construção do Centro Especializado em Atendimento do
Autismo (Cetea), no bairro de Batista Campos. Com o cronograma adiantado, a
obra deve ser inaugurada em abril, oferecendo serviços de qualidade para um
segmento que precisa de atendimento específico. O Cetea vai atender nas
especialidades de fonoaudiologia, psicologia e pedagogia, colaborando com
universidades parceiras na formação e disseminação de conhecimentos referentes
ao Transtorno do Espectro do Autismo.
LINHA DIRETA
O Programa Território
Pela Paz (TerPaz), do Governo do Estado, retoma ações de saúde, amanhã, em
quatro bairros de Belém: Guamá, Jurunas, Cabanagem e Terra Firme. Neste ano, a
novidade são as palestras sobre hanseníase, atendimento médico e orientações
voltadas para as mulheres.
A ação marca o retorno das atividades da Sespa nas ações do TerPaz. Os moradores irão receber atendimento médico, testes de HIV, sífilis, Hepatite B e C; aferição de P.A., encaminhamento para consultas e exames, emissão do Cartão do SUS e atendimento da unidade Odontomóvel.
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, visita Belém para prestigiar a inauguração da nova sede do partido na Cidade Nova, em Ananindeua, hoje, às 18h. Amanhã (18), às 9h, no Soft Hotel, ele lança o livro “Um golpe contra os trabalhadores”, alertando contra a supressão de conquistas trabalhistas.
Ainda dentro das
comemorações pelos 404 anos de fundação de Belém, o Arquivo Público do
Estado do Pará promove, a partir desta sexta-feira (17), uma mostra multi
artística na sede do órgão. A ação, que prossegue até 31 de janeiro, com
entrada franca, é uma iniciativa do Governo do Pará, por meio da Secretaria de
Estado de Cultura (Secult).
A mostra é composta pelos trabalhos de três artistas independentes que atuam na capital. Na área de literatura, o público encontrará diversas obras do poeta paraense Antônio Juraci Siqueira, com textos sobre a cidade de Belém extraídos das obras “Simplesmente Belém” e “Belém nossa de cada dia”.
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