Projetos e COP30 são destaques no Alepa em Pauta

COP30

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão (MDB), e outros 23 parlamentares da Casa participaram da cerimônia que anunciou o investimento de R$ 1,3 bilhão da Itaipu para a COP 30. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri. Também participaram da cerimônia o governador Helder Barbalho, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, ministros de Estado, diretores da Itaipu, representantes de órgãos públicos e autoridades federais, estaduais e municipais. O investimento anunciado é o maior já dispensado pela Itaipu para projetos fora da área de abrangência da empresa, que compreende os 399 municípios do Paraná e 35 do Mato Grosso do Sul.

Combate

Ao longo de todo o mês de maio, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará, por meio da Comissão em Defesa da 1ª Infância, da Criança e do Adolescente, presidida pela deputada Ana Cunha (PSDB), promoverá ações de combate à violência da criança e adolescente. A campanha “Maio Laranja” visa atingir toda a população diante da proteção integral que toda a criança e adolescente necessita e têm o direito de ter. Como integrante da Rede Nacional das Frentes Parlamentares em Defesa da Primeira Infância e do Pacto Estadual pela Primeira Infância, a Comissão tem esse papel de fomentador de iniciativas que visem a proteção contra esse tipo de violência que se configura em diversas modalidades na prática.

Projetos

No último mês de abril, o deputado Adriano Coelho (PDT) protocolou cinco Projetos de Lei que abrangem diversas áreas da sociedade. Os PL preveem: Implementação de detectores de metais em estádios de futebol; Política Estadual de Combate ao "Capacitismo"; Identificação do veículo de transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); Regulamentação do acesso a estádios de futebol; e Medidas de enfrentamento e combate ao tráfico e ao aliciamento de crianças.

Erveiras

Figuras ilustres da maior feira a céu aberto da América Latina, as “Erveiras do Ver-o-Peso” inspiram o projeto de lei que busca reconhecê-las como patrimônio cultural e imaterial do Pará. A proposição apresentada é de autoria do deputado Elias Santiago (PT). Erveiras do Ver-o-peso é a denominação popular brasileira dada às vendedoras de óleos e essências fitoterápicas e purificadoras baseadas no saber-tradicional sobre as ervas da Amazônia.

Juventude

O deputado Dirceu Ten Caten, líder do PT na Assembleia Legislativa do Pará, destacou a importância do governo do Pará se mobilizar para trazer para Belém a reunião da Pré-Cúpula do Y20, juventude do G20, marcada para junho de 2024. O encontro é preparatório para a realização da Cúpula do Y20 e patrocina o diálogo entre jovens dos países-membros do G20, que têm nestes encontros a oportunidade de refletir sobre a agenda prioritária da juventude, influenciar debates e contribuir para a formulação de políticas públicas.